Home- busca: Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:43
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Genitor representante do filho menor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:45
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:06
Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança
Agravo interno não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:50
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45
Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08
Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:14
Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ
Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:47
Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição
Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53
Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena
Violação do artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:02
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41
Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional
Fundamentação deficiente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:11
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de contradição
Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:45
Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência
Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33
Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil
Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:31
Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração
Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
VIolação ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória
FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.
