Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.

Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal

Processual penal. Agravo interno na reclamação

Enunciado administrativo nº 3⁄STJ. Súmula 182⁄STJ. Agravo interno não conhecido.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.