Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Direito Penal: sugestão de conceito⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.