Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Supremo define oito réus do caso mensalão

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo