Direitos do Consumidor: um caso concreto

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Um clichê ainda atual: "A imagem é tudo!"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Juiz condena réus que mataram correntista

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Câmara aprova Emenda 29 governista

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Concessionária terá que trocar carro

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões