Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 13:57

Casal de idosos é indenizado por compra de colchão que prometia propriedades terapêuticas

Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:56

Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado

salgadinhos mas, desistiu da aquisição do produto, enquanto caminhava em direção ao caixa.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:40

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização

morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:05

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21

TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:54

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 09:46

Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar

próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18

Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Restituição. Contratação de "chapas" para descarregamento de caminhão.

Dispensado o parecer da Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:45

Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 09:23

1ª Turma considera incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus

Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39

Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI

No caso destacado, uma empresa do ramo de cosméticos fabricou um produto considerado semelhante a

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 12315

Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.

salgadinhos mas, desistiu da aquisição do produto, enquanto caminhava em direção ao caixa.

produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.

morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.

equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio

próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

Dispensado o parecer da Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.

Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.

defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

No caso destacado, uma empresa do ramo de cosméticos fabricou um produto considerado semelhante a

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