Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.