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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:00

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:32

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:42

JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:32

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54

Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:36

Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ

seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:43

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:27

Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45

Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
Array Publicado em 2013-04-22T13:00:54+00:00

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 8199

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.

seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar

Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar

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