Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS

A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor

Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

O autor narrou que houve alagamento no estacionamento da cooperativa, onde seu automóvel estava, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local

Red Bull receberá indenização por plágio de marca

Ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notório

Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas

A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias

Os governadores eleitos em segundo turno

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

- URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós

A problemática normatização contábil

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Empresas de menor porte e orientação contábil

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor