Home- busca: Professor Alcides
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro
, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal
, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:40
Atividade extraclasse.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:00
Imitação e dublagem de Silvio Santos gera dano moral
Emissora terá que indenizar o apresentador em R$ 200 mil. Houve excesso na entrevista e simulação de que o apresentador teria dito um palavrão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:39
STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei
O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:32
Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César
Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:47
Mantida condenação por incêndio em agência de veículos
Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista
Réus se passaram por clientes para cometer crime.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:40
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
Valores de crédito rural e contas de clientes.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:46
Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica
Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:44
Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda
A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.
