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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

O direito do ser nascente.

pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor de Direito Penal e Legislação
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Assédio moral é crime?

Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:51

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:27

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:22

Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:32

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:26

Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21

Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:59

Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas

A decisão prevê, ainda, que a Administração Pública efetue o pagamento dos salários anteriores, com base na diferença entre o que o autor deveria ter recebido, caso tivesse permanecido na ativa.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:38

DF é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário

O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:54

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:19

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:43

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 11030

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor de Direito Penal e Legislação

, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva

Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo

Por Bruno Sá Freire Martins

A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.

A decisão prevê, ainda, que a Administração Pública efetue o pagamento dos salários anteriores, com base na diferença entre o que o autor deveria ter recebido, caso tivesse permanecido na ativa.

O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade.

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

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