Home- busca: Professor Cidadania
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:48
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:12
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:49
Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem
Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:45
Aprovado afastamento imediato de agente público que for preso
Proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013
Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:09
Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria
Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:42
Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:01
Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:23
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência
Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação
A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:34
O professor é obrigado a se aposentar pela regra do magistério?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:03
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:46
Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira
Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:18
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.
