Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Morre o Professor Celso Neves

Apelação. Indenização moral. Ofensas proferidas em público.

Professor universitário.

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor

Professor tem direito a adicional noturno

Educadores também têm direito ao adicional noturno por lecionarem após as 22 horas

Orientador de estágio é enquadrado como professor

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já que tem como objetivo a aplicação dos ensinamentos teóricos à prática

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

Sem comprovar assédio, empregador público não pode efetivar dispensa. Juiz alerta que conduta patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Vínculo de emprego. Professor. Cursos à distância.

Como bem destaca a r. sentença recorrida, o reclamante foi contratado intuitu personae para trabalhar no assessoramento dos cursos à distância.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Negada titularização sem concurso a professor

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania decide destino das novas regras sobre armas de fogo

O relator, senador Marcos do Val, deu parecer contrário aos decretos e defende a manutenção das regras.