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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Analfabetismo Funcional

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
O Desejado Pergaminho

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Dos Bens Públicos

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução

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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02
Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores
Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

; professor de Direito Processual Civil do curso de direito da Unipar-Paranavaí e do curso de
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:20
Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social
Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:57
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

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