Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Zona Azul mais barata para advogados

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Paciente deve receber indenização por erro médico

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.