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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:20

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de usuário

Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05

Plano de Saúde é condenado por demora de 30 horas para autorizar cirurgia de emergência

Ação de indenização
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Autonomia não provada.

, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29

É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos

cópias autenticadas dos pagamentos realizados por profissionais autônomos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19

A Varíola dos macacos

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:00

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 8827

Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio

assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais

Obrigaçao de fazer

Ação de indenização

ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.

, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista

cópias autenticadas dos pagamentos realizados por profissionais autônomos.

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia

) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.

Por Gisela da Silva Freire.

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

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