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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57
O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11
Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?
Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17
STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12
Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano
O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil
Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe
Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento
Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:57
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.
Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve
