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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20
Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas
Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e capacitado para a função e de acompanhamento das compensações junto ao contador são gargalos comuns às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor recuperado pode chegar ao equivalente a um faturamento mensal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 12:29
Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia
Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39
Open Banking no Brasil
O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:15
Empresa gaúcha acusada de dumping social é absolvida
Condenação violou os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição da República
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 11:54
Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários
A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:06
Como evitar vazamento de dados hospitalares?
Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:21
O papel fundamental do compliance na agenda ESG
Por Ricardo Alário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:34
Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo
Por Ana Clara Franke Rodrigues.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:43
Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador
Por Ariel Palmeira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07
Adendo da Tragédia de Ricardo II
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:25
Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação
Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:20
Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19
Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service
A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12
Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade
Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:47
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
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Array Publicado em 2013-03-26T16:20:28+00:00
Lei "Carolina Dickman" e sua (in)eficácia.
Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada
