Auxílio Financeiro pago pela Samarco a vítimas do rompimento da Barragem de Fundão não deve ser descontado das indenizações devidas

A decisão foi unânime.

Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização

A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa.

CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração

Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração

Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão por justa causa

Contribuição já cumpriu a função de corrigir o desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS

Imitação e dublagem de Silvio Santos gera dano moral

Emissora terá que indenizar o apresentador em R$ 200 mil. Houve excesso na entrevista e simulação de que o apresentador teria dito um palavrão

MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal

Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.

Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do tribunal trazem extenso rol de comentários que enalteciam a candidatura do então governador enquanto denegriam seu adversário

Justiça condena emissora e apresentador de TV a indenizar homem confundido com estuprador

Será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais o homem que foi denunciado anonimamente por acusado de que supostamente seria o "tarado de capacete"

Propaganda enganosa gera indenização

A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio

Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel

Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa

Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.

A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber

Por Daniele Coutinho Slivinski.

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.