Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa

Lei 8.429/92 é clara ao definir a falta de probidade daquele que deixar de prestar contas, quando esteja obrigado a fazê-lo

Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena

O ministro do STF, concedeu Habeas Corpus em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., J.A.T., V.M.S. e J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.

Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes  

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

Ao analisar o caso, a 1ª câmara entendeu que excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

uso de veículos de transporte escolar no serviço regular de transporte público

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

veículos e embarcações destinados ao transporte escolar para a educação básica nas redes estadual

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

escolar, e dá outras providências" e dá outras providências

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem

O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.