Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".

Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas

Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

A sentença é de 06 de novembro de 2002, mas somente agora ela foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

As propostas de Lula e de Alckmin

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

A decisão foi unânime.

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Caixa recebeu 3,6 mil reclamações do Minha Casa, Minha Vida em dois meses

Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão

TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.