OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia

A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

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FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

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Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do

Por dentro do mapeamento previdenciário

Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

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Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

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Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS

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