Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Norma regulamenta serviço de xerox

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Certidão de Construção

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos.

PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão

Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.

Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"

STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante

Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança

Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros

Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias