Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Lula quer mudanças na legislação penal

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Legislação principal comentada e anotada

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais

Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra