Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Família de mortas processará organização de show

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só para as suas empregadas, mas também para as empregadas dos lojistas.

Caso Alê Oliveira coloca violência psicológica na pauta

Por Jacqueline Valles e Eduardo Goldenstein.

Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que temiam questionamento da medida no STF e enfraquecimento da Lei Maria da Penha.

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

 A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Supremo Tribunal Federal pode julgar aborto em caso de zika até fim do ano, diz Cármen Lúcia

Ação pede que aborto nessas situações seja descriminalizado. Relatora do caso, presidente da Corte disse que assunto é 'mais delicado'.

Política pública perde milhões para plano de saúde do STJ

Senador retirou verba de quatro programas, incluindo a defensoria

Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009

Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.