Home- busca: Programa Nacional de Reforma Agraria
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 09:53
Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:38
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e participação em grupo criminoso.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:09
Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial
O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
Uma ação popular foi proposta contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) devido à
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32
Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico
No recurso a ser apreciado, a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:17
Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra
Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:05
Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida
cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:43
OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais
O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:00
TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte
industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
cadastro prévio fere esta prerrogativa, que está prevista no Estatuto da Advocacia?, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31
Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:00
Anvisa pode liberar produtos à base de maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está discutindo o reenquadramento
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Array Publicado em 2014-04-16T18:00:24+00:00
Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas
A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
