STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O abuso de direito no uso da propriedade

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Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja

Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona

Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

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O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

à jurisprudência consolidada do próprio TST, autoriza diretamente a reforma do entendimento

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38

Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais

Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra