Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

O crítico saneamento básico no Amapá

No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio

Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro

Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.

Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo

Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Benefício fiscal. Lei estadual. Quitação administrativa do débito e dos honorários.

Descabimento.

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação

Anulada transferência irregular de ilhas da União a particulares em Guaraqueçaba/PR

A Advocacia-Geral da União manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anulação da aquisição das ilhas Sambaqui, Peças e Laranjeiras, por particulares.

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

3 bons motivos para investir agora na ZFM

Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região

Final do ano é o momento ideal para revisão tributária

Confira dicas para fechar 2021 com saúde financeira e ter um 2022 com perspectivas positivas.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.