Dilma sanciona Lei do Mais Médicos

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens

PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27)

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

MPF/MA denuncia atual e ex-prefeito de Santa Luzia por atos de improbidade administrativa

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito

Deficiência na ação do Estado sobrecarrega o Judiciário

É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser reconhecida a importância do trabalho do Judiciário para a segurança da população