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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.
Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20
Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego
governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.
Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
de 1997, 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os setores
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:33
Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida
Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:05
36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas
final da nota, vai das 12h de 8 de novembro às 12h de 10 de novembro de 2022, no horário oficial de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36
De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida
A citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, um oficial de Justiça tenta citar o réu em
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:00
Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional
Tesouro Nacional (OTN), em 6,92 cruzados novos, baseadas na inflação oficial de janeiro de 1989, de 44,49%
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20
Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão
participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24
Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'
Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de
