Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Proposta amplia validade de aprovação em primeira fase de exame profissional

Taxas de inscrição não podem ser fonte de renda extra dos conselhos profissionais

Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.

Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público

O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.

recolhidos a título de imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria, ou, alternativamente

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

Todo ano diversas pessoas enfrentam problemas para declarar o Imposto de Renda e acabam caindo na

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.