?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas adequadas de separação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos na empresa

Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto

Medida provisória deve ser colocada em votação na Câmara nesta terça-feira, 4 de setembro. Comissão aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.

Administrativo. Recurso especial. Desapropriação para fins de reforma agrária.

Decisão que determinou a sustação da imissão de posse pelo Incra.

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

Reunidas será indenizada por danos em colisão com cavalo em rodovia no PR

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento

A aluna buscava reverter decisão administrativa da instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165

Veja o que fazer para peticionar eletronicamente

Demais procedimentos serão peticionados exclusivamente de forma eletrônica em 280 dias a contar da publicação da resolução