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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata Notarial
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
A ata notarial e os arquivos digitais
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 19:32
Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf
O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01
Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde
-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59
Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade
Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20
Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC
Adicional Por Tempo de Serviço.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:10
Apelação. Execução Fiscal. ICMS
Honorários Advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:09
Mandado de Segurança. Concurso Público
Apelação. Reexame necessário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:36
Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade
Apelação. Contravenções Penais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:35
Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:54
Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira
Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:55
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:01
Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer
Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:10
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55
Apelação. Crime de Tráfico de Drogas
Recursos dos Réus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:43
Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância
Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:13
Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono
Pretensão à reforma. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:33
Embargos de Declaração com Prequestionamento
Pretensão de rediscussão da matéria já decidida. Descabimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
