Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.

Novos tempos exigem novas competências

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”. 

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Receita regulamenta programa que amplia prazo da licença-maternidade

Companhias poderão aderir ao 'Empresa Cidadã' a partir de segunda (25). Extensão de licença para seis meses será abatida do Imposto de Renda.

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice

Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.