Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.