Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:11

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18

Juiz garante tratamento médico a bebês

oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:57

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:32

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:22

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 8954

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões

oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.

Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje

Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no

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A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.