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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:34
Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.897, de 14 de Julho de 2009
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30
LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela União, cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT; dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais; cria a Loteria Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis nos 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27 de fevereiro de 1967; revoga a Medida Provisória no 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:54
Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar
Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:05
Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:16
Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:51
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:12
ESG aplicado ao Setor de Seguros
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:16
Tristeza, quem ela é?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02
A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações
No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:47
Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água
Por Ivan Machiavelli.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32
Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:37
Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas
Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:24
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica
Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:30
Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes
Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:15
Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão
STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano
