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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Empregador Descontou de seus Empregados as Contribuições Sociais. Não recolhimento ao INSS
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
redes sociais e monitoramento eletrônico de presos serão abordados no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 15:47
Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha
Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:58
E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?
Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 19:00
Renda familiar mensal per capita poderá ser critério para financiamento estudantil
Todos os programas do governo federal de apoio a estudantes adotam o critério de renda familiar per capita
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia
Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:06
Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado
Especialista explica como a legislação já permite punições, onde está o limite da liberdade de expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 12:38
Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual
Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08
Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?
Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais
"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:03
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais
Por Carla Benedetti.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47
Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
Ausência de licença para uso da marca.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais
Município responderá solidariamente.
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Blog Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:02
O Poder das Redes Sociais na Construção de uma Carreira Jurídica de Sucesso
Descubra como aproveitar o poder das redes sociais para impulsionar sua carreira jurídica rumo ao sucesso!
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Array Publicado em 2023-04-06T14:22:10+00:00
Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
