Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)

sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público.

Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança

A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Lei nº 11.347, de 27/09/06

monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais

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Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

O presente artigo tem como objetivo analisar as relações de patriarcado e seus paradigmas sociais e

Habeas corpus. Réu preso. Tribunal do júri. Delitos conexos. Pluralidade de réus. Conflito entre interesses individuais e coletivos-sociais. Sentença de impronúncia.

Nova Lei de Licitações Públicas

contratantes com o Poder Público a implantar e aperfeiçoar programas de integridade, ou seja, políticas de

Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias  sociais no âmbito nacional ou internacional que

Conceito de Saúde: perspectiva histórica

saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o