TJ condena apresentador e rede de TV

Dilma mantém 'pedaladas fiscais' em 2015 mesmo sob contestação do TCU

Governo diz que repasses seguem programação

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Modulação de efeitos das decisões do STF

de efeitos para garantir a segurança jurídica ou, ainda, preservar relevantes interesses sociais

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os

Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

O consumo consciente chegou para ficar

Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Crise do Pudor

TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas

Por Marina Augustinho.

Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

universalização e massificação das redes sociais, que colocam em total estado de vulnerabilidade os sujeitos de

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo