Comentários à Lei Maria da Penha

Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Decreto nº 5.933, de 13/10/06

Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot

Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas

Combate à fraude contra credor depende de ação anulatória

Inviável a anulação da alienação dentro do procedimento de execução quando a questão envolve fraude contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

País terá campanha de combate à exploração sexual

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Os avanços da Justiça no combate as pirâmides financeiras

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil