Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

TJ condena apresentador e rede de TV

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Nota à imprensa - AMB

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Lula quer mudanças na legislação penal

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões