Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:12

Consequências das fakes news e como a desinformação gera violência

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:19

O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?

Por Alexandre Aroeira Salles.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:33

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:55

Especialista alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:21

PL que proíbe uso de defesa da honra é inócuo e não ajuda as mulheres, diz jurista

Projeto vai contra o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea que não pode ser modificada nem por leis, nem por PECs.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13

Como planejar sua viagem de Portugal para Milão

Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:32

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02

Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?

Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:45

Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil

Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:10

Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:50

Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:26

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:55

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duração do curso – a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.
Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:41

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:27

Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:01

Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 13970

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Por Vitor Luiz Costa.

Por Alexandre Aroeira Salles.

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.

Projeto vai contra o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea que não pode ser modificada nem por leis, nem por PECs.

Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.

Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.

Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duraç​ão do curso – a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

Clipping de Legislação.

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.

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Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duração do curso – a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.