Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Projeto sobre emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara

Emissão eletrônica dependerá de requerimento escrito do empregado, o que torna opcional essa modalidade de identificação

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico

Por Alexandre Pegoraro.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, disponibilizando o canal de envio de informações requeridas no Portal Emprega Brasil

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM

LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?

Por Angelo Ambrizzi.

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre

Por Alexandre Pegoraro.

Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook

Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas