PEC restitui férias coletivas para tribunais

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo