Projeto define crime de formação de quadrilha

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça