Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida