Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Processo chega ao fim após 40 anos

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente