Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de

Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição

Paim explicou que o projeto foi elaborado tendo-se em vista o escopo da Lei do FGTS (Lei 8.306/90

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Projeto regulamenta o mandado de injunção