Home- busca: Projeto de Lei nº 6787
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
Proposta, já aprovada pela Câmara e que vai agora à sanção presidencial, torna obrigatório pagamento de despesas com medicamentos orais contra o câncer e com outros procedimentos ? e é mais ampla que medida recente da ANS
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:30
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo
Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:50
Câmara reconhece prática de capoeira como profissão
O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:10
Violência doméstica vai virar crime
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 12:22
Projeto em tramitação no Senado torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido
Proposta do senador Major Olímpio torna toda pessoa doadora, salvo manifestação contrária.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2025 - 10:32
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:44
Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas
PL, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo, segue para a sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:24
Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:46
Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso
Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 16:57
Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19
A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 17:01
CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz
Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:41
Projeto aumenta pena para maus-tratos de animais para até 4 anos de reclusão
Para o autor da proposta, as punições precisam ser cada vez mais rigorosas.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
PL permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:15
Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas
Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios em que acontecerão os eventos esportivos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Por Patricia Bazei.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:55
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
